Envios recentes

Modifica a Lei Municipal 114/00 Código de Porstura do Município de Alto Caparaó e dá outras providências.

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do CACS-FUNDEB

Autoriza o Poder Público Municipal a adquirir imóvel, mediante doação, nos termos que menciona, e dá outras providências.

Institui o programa de garantia à moradia no Município de Alto Caparaó, e dá outras providências.

Altera o Conselho Municipal de Educação, insere o Conselho do FUNDEB como Câmara do Conselho, revoga a Lei Municipal n.º 040/1997, e dá outras providências

Altera dispositivo da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre adequação e compatibilização dos anexos de metas fiscais constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022, e dá outras providências.

Altera jornada de trabalho dos cargos que especifica, altera a Lei Municipal n.º 320/2009, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Vencimentos do Magistério da Prefeitura Municipal de Alto Caparaó, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas e creches da rede municipal de ensino fornecerem alimentação diferenciada aos diabéticos em sua merenda no Município de Alto Caparaó.

Autoriza ao Município de Alto Caparaó intituir o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho contra a Violencia e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para distribuição de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda, em situação de vulnerabilidade e/ou risco social e dá outras providências.

Altera dispositov da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021 e dá outras providências

Autoriza a adesão do município de Alto Caparaó ao Consórcio Intermunicipal de Saúde para o Gerenciamento da Rede de Urgência e de Emergência da Macro Sudeste - CISDESTE e dá outras providências.

Aprova o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025

Atualiza o Valor Mínimo de Avaliação de Imóvel Municipal que menciona

Lei Orçamentária Anula LOA, estam a receita e fixa a despesa para o exercício de 2022

Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos de Crianças e do Adolescente e dá outras providências.

Altera o artigo 4º da Lei Ordinária Nº 020/1997 que dispõe sobre o uso de veículos de aluguel no Município de Alto Caparaó, e dá outras providências.

Aprova o regulamento geral do 8º concurso de qualidade do café natural do Município de Alto Caparaó e dá outras providências.

Cria o Programa de Doação de Material de Construção e dá outras providências