Envios recentes

Institui a Bandeira e o Brasão do Município de Alto Caparaó, suas normas e dá outras providências.

Cria o Cargo Fiscal no Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Alto Caparaó e dá outras providências.

Cria o cargo de Chefe de Serviço no Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Alto Caparaó e dá outras providencias.

Cria o cargo de auxiliar de saúde ao Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Alto Caparaó e dá outras providencias.

Dispõe sobre a concessão de Cesta Básica aos servidores públicos municipais

Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste de vencimentos aos Servidores Públicos Municipais, cria cargos em comissão que menciona, altera a Lei Municipal nº 095 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n.º 320/2009, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Vencimentos do Magistério da Prefeitura Municipal de Alto Caparaó, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 024/2015 que 'Institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP, prevista no Art. 149-A da Constituição Federal, para o custeio do serviço de iluminação pública prestado aos contribuintes do Município de Alto Caparaó/MG' e dá outras providências.

Modifica a Lei Municipal 114/00 Código de Postura do Município de Alto Caparaó.

Altera dispositivos da legislação municipal referente ao período aquisitivo de férias prêmio e dá outras providências

Altera a Lei Complementar Municipal n.º 011/2005, que institui o Código Tributário do Município de Alto Caparaó, e dá outras providências.

Altera o valor das taxas instituídas pelo Código Tributário do Município de ALTO CAPARAÓ e dá outras providências.

Extingue o Instituto do Apostilamento no âmbito do serviço público municipal de Alto Caparaó e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar Municipal nº 004/2000 -  Código de Postura do Município de Alto Caparaó, e dá outras providências.

Cria o adicional de prontidão e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Taxa de Vigilância Sanitária e dá outras providências.

Altera a tabela de cobrança da contribuição para custeio dos serviços de iluminação pública e dá outras providências

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 005/01 - Código Sanitário Municipal e dá outras providências

Altera o art. 363, o §1º do art. 364 e o Anexo XVIII da Lei Complementar nº 011/2005 e dá outras providências