Envios recentes

Proíbe o uso de "linguagem neutra" ou "linguagem não-binária" nas Instituições de ensino do Município de Alto Caparaó.

Autoriza o Poder Legislativo a Conceder Revisão Anual dos Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo para o Exercício de 2023 e dá outras providências.

Dá nova redação ao artigo 186 e 187 da Lei Municipal nº 114 de 07 de Agosto de 2000 que " Instituiu o Código de postura do Município de Alto Caparaó" e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Conceder Revisão Anual dos Subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo e dá outras providências.

Concede reajuste de vencimento aos profissionais do magistério que especifica, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste de vencimentos aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.

Fica vencimento básico para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias, e dá outras providências.

Concede reajuste de vencimento aos profissionais do magistário que especifíca, e dá outras providências.

Dá nova redação ao artigo 186 e 187 da Lei Municipal nº 114 de 07 de Agosto de 2000 que "Institui o Código de Postura do Município de Alto Caparaó" e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo do Município de Alto Caparaó, Minas Gerais, a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo do Município de Alto Caparaó, Minas Gerais, a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo do Município de Alto Caparaó, Minas Gerais, a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Estágio de Estudantes no âmbito do Poder Executivo do Município de Alto Caparaó/MG e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo do Município de Alto Caparaó, Minas Gerais, a Abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Denomina Bem Público Municipal que menciona e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Conceder Revisão Anual dos Subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo e dá outras providências.

Autoriza o Município de Alto Caparaó, Estado de Minas Gerais a abrir Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder Revisão Anual nos Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.

Regulamenta a prestação de serviços de água e esgoto no âmbito do Município de Alto Caparaó, e dá outras providências.