Envios recentes

Autoriza o Município de Alto Caparaó, a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde e dá outras providências.

Declara utilidade pública

Cria o Conselho Municipal de Educação no Município de Alto Caparaó.

Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências

Cria o Fundo de Assistência Social e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial. - R$ 4.200,00

Autoriza abertura de crédito especial. - 4.000,00

Declara utilidade pública

Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com a Política Militar do Estado de Minas gerais

Cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências

Autoriza o Executivo Municipal a assinar protocolo de intenções com a Universidade Federal Fluminense e dá outras providências

Modifica o nível do Cargo de Motorista no Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de alto Caparaó e dá outras providências.

Autoriza a Emissão de Nota Fiscal Avulsa, pelo Departamento de Administração, e da outras providências.

Institui a Taxa de Iluminação Pública e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a criar a Junta de Serviço Militar do Município, em acordo com o Ministério do Exercito através da 12º Circunscrição de Serviço Militar e 5ª Delegacia de Serviço Militar, e dá outras providências.

Cria o Cargo de Pedreiro no Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Alto Caparaó e dá outras providências.

Dispõe sobre o uso de veículos de aluguel no município de Alto Caparaó, fixa pontos de estacionamento e dá outras providências.

Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências

Cria o cargo de Assessor Jurídico ao Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Alto Caparaó e dá outras providências.