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Sexta, 09 Novembro 2018 15:02

Aconteceu na ultima segunda feira do dia 05/11/18 a reunião ordinária da Câmara Municipal de Alto Caparaó, com a seguinte pauta

Aconteceu na ultima segunda feira do dia 05/11/18 a reunião ordinária da Câmara Municipal de Alto Caparaó, com a seguinte pauta:
Leitura da Ata 554/2018;

Encaminhamento Do Projeto de Lei 650/2018 "
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 574/2017, de 13 de 
dezembro 2017, na dotação Orçamentaria 0001.1000.08.0244.0970-2101, ficha 0428 e autoriza abertura de credito adicional especial junto ao Orçamento Municipal de 2018 e dá outras providencias".
 
Encaminhamento Do Projeto de Lei 652/2018 "Concede desconto de 100% (cem por cento)sobre multa e juros para pagamento doscréditos tributários inscritos na divida ativa, e dá outras providencias".
 
Encaminhamento Do Projeto de Lei 653/2018 "institui o programa Municipal de Regularização Fundiária doa núcleos urbanos no Município de Alto Caparaó e dá outras providencias".
 

Discussão
 E Votação Projeto de Lei 644/2018 "Altera a Lei Complementar Municipal n°11/2005 que institui o Código tributário do Município de Alto Caparaó e dá outras providencias". 
 
 
Discussão E Votação do Projeto  Substitutivo de Resolução 04/2018 "Altera o Regimento Interno da Câmara  Municipal e dá outras providencias" 
Discussão E votação Do Projeto de Resolução 07/2018" Desafeta bem publico móvel de uso da Câmara Municipal de Alto Caparaó, e dá outras providencias".
 
Discussão do Projeto  de  Lei 648/2018 "Dispõe sobre o orçamento Anual do Município de Alto Caparaó, Estado de Minas Gerais, para oexercício financeiro de 2019 e dá outras providencias".
 
Discussão do Projeto  de  Lei 649/2018 "Dispõe sobre  a Concessão de Subvenções Sociais e dá outras providencias".
 
 
Leitura de Indicação;
Leitura de Moção;
Leitura de Oficio;
Leitura de Requerimentos;
 
Encerramento

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