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Quarta, 05 Setembro 2018 14:11

Aconteceu na ultima segunda feira dia 03/09/18 a reunião ordinária da Câmara Municipal de Alto Caparaó

Aconteceu na ultima  segunda feira dia 03/09/18 a reunião ordinária da Câmara Municipal de Alto Caparaó, com a seguinte pauta:
Leitura da Ata 549/2018;  
 
Discussão e votação do Projeto de Lei 647/2018 " Aprova o Regulamento Geral do 5º Concurso de qualidade do Café Natural do Município de Alto Caparaó". 
 
Discussão e votação do Projeto de Lei 642/2018 "Altera dispositivo da Lei Municipal n° 287/2008 que "Normatiza o processo seletivo simplificado para celebração de contratos temporários de pessoal, no âmbito do Município de Alto Caparaó, e dá outras providencias" 
 
Discussão e votação do Projeto de Resolução 06/2018" Aprova Proposta Orçamentária para o exercício de 2019 da Câmara Municipal de Alto Caparaó e dá outras providencias". 
 
Discussão e votação do Projeto de Lei 640/2018 "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providencias". 
 
Discussão do Projeto de Lei 646/2018 " Cria função de confiança no quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal constante da Lei Municipal n°216/2005 e dá outras providencias". 
 
Discussão do Projeto de Lei 645/2018 " Dispõe sobre o agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e pessoas com necessidades especiais e deficientes, na unidade básica de Saúde Município de Alto Caparaó". 
 
Discussão do Projeto de Lei 644/2018 "Altera a Lei Complementar Municipal n°11/2005 que institui o Código tributário do Município de Alto Caparaó e dá outras providencias".    
 
Discussão do Projeto de Lei 643/2018 "Altera dispositivo da Lei Municipal n° 020/97 que dispõe sobre o uso de veículos de aluguel no Município de Alto Caparaó e dá outras providencias". 

Discussão do Projeto  Substitutivo de Resolução 04/2018 "Altera o Regimento Interno da Câmara  Municipal e dá outras providencias"  

Discussão do Projeto  de Resolução 05/2018 "Cria Órgãos cargos e vencimentos organiza e estrutura os diversos serviços administrativos necessários à Câmara Municipal de Alto Caparaó, estrutura e organiza rotinas administrativas da secretaria, e dá outras providencias". 
 
Leitura de indicação;
 
Leitura de Oficio;
 
Encerramento.
 
 

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