Institui no Município de Alto Caparaó a contribuição para custeio de iluminação pública

Declara ser de utilidade pública municipal a Associação Comunitária Nova Cultural

Altera o número de vagas do cargo de PEDAGOGO no Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração do Pessoal do Magistério da Prefeitura Municipal de Alto Caparaó – MG e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar o mandato dos atuais Diretores e Vice-Diretores das Escolas Municipais

Altera artigos e parágrafos da Lei Ordinária Nº 0119/2000 de Junho de 2000 que " Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Alto Caparaó, Estado de minas Gerais, para o exercício de Minas Gerais, para o exercício de 2003

Fixa o subsídio dos vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Alto Caparaó/MG para vigorar na Legislatura de 2001 a 2004 e dá outras providências.

Dá nova redação aos art. 33 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências

Altera Lei Ordinária Nº 154/2002 de 08 de Maio de 2002, que "dispõe sobre a política Municipal de Desenvolvimento Sustentável e cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável.

Autoriza o Executivo a cancelar dotação Orçamentária e abrir Crédito Especial

Dispõe sobre contratação de Agente de saúde Pública, por prazo determinado, nos termos do inciso XI, da Constituição Federal, e dá outras providências.

Cria o Departamento Municipal de Turismo e Meio ambiente de Alto Caparaó e dá outras providências.

Cria o cargo de Agente de Saúde Pública no plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Alto Caparaó-MG e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de ruas no Bairro Serra Monte e modifica denominação do Bairro Val Paraíso

Considera como veiculo Oficial de Divulgação da Administração Pública, o quadro de avisos do Poder Executivo e Legislativo do Município

Autoriza o Executivo a financiar Curso de Formação e Aperfeiçoamento Profissional Continuado do Pessoal do Magistério em psicopedagogia e dá outras providências.

Autoriza o município de Alto Caparaó a frmar convênio com a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Manhuaçu e Sociedade de Educação Breder Lopes

Dispõe sobre a Política Municipal de Desenvolvimento Sustentável e cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável.

Autoriza o município de Alto Caparaó a firmar convênio com APAE de Manhumirim MG

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e toma outras providências