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pdf Proposição de Lei Nº 014/2024

Em Proposições de Leis 2024 1 download

“Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, do Município de Alto Caparaó para a Gestão 2025/2028 e dá outras providências”.

pdf Proposição de Lei Nº 015/2024

Em Proposições de Leis 2024 1 download

“Dá nova redação ao art. 26 da Lei Orgânica do Município de Alto Caparaó e dá outras providências”.

pdf Proposição de Lei Nº 016/2024

Em Proposições de Leis 2024 1 download

“Autoriza o Município de Alto Caparaó, Estado de Minas Gerais, a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00 e a doar os recursos financeiros que especifica, em moeda corrente, ao Município de Muçum, no Rio Grande do Sul, em virtude de estado de calamidade pública, decorrentes das chuvas intensas que assolaram no mês de maio de 2024 e dá outras providências”.

pdf Proposição de Lei Nº 001/2024

Em Proposições de Leis 2024 1 download

“Autoriza o Poder Legislativo a Conceder Reajuste Anual nos Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências”.

pdf Proposição de Lei Nº 002/2024

Em Proposições de Leis 2024 1 download

“Altera a Lei Municipal n.° 702/2022 que dispõe sobre o Estágio de Estudantes no âmbito do Poder Executivo do Município de Alto Caparao/MG e dá outras providências”.

pdf Proposição de Lei Nº 003/2024

Em Proposições de Leis 2024 1 download

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de que todos os panfletos publicitários contenham a recomendação: "não jogar este impresso em via publica" e dá outras providências”.

pdf Proposição de Lei Nº 005/2024

Em Proposições de Leis 2024 1 download

“Concede a Revisão Geral Anual dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Alto Caparaó Estado de Minas Gerais e dá outras providências”.

pdf Proposição de Lei Nº 006/2024

Em Proposições de Leis 2024 1 download

“Fixa vencimento básico para os cargos que menciona, em cumprimento aos Pisos Mínimos fixados nacionalmente, e dá outras providências”.

pdf Proposição de Lei Nº 007/2024

Em Proposições de Leis 2024 1 download

“Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste de vencimentos aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências”.

pdf Proposição de Lei Nº 008/2024

Em Proposições de Leis 2024 1 download

“Autoriza o chefe do Executivo Municipal a abrir no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social de Alto Caparaó - MG para o exercício de 2024, Crédito Adicional Especial Suplementar para Implementação da Captação de Recursos Oriundos da Lei Complementar Federal N° 195, de 08 de Julho de 2022 - Lei Paulo Gustavo e dá outras providências”.

pdf Proposição de Lei Nº 009/2024

Em Proposições de Leis 2024 1 download

“Concede reajuste de vencimento aos profissionais do magistério que especifica, e dá outras providências”.

pdf Proposição de Lei Nº 010/2024

Em Proposições de Leis 2024 1 download

“Autoriza o Município de Alto Caparaó, Estado de Minas Gerais a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00, destinado a realização de despesas com o Fundo Municipal do Turismo e dá outras providências”.

pdf Proposição de Lei Nº 012/2024

Em Proposições de Leis 2024 1 download

“Denomina Bem Público Municipal  que menciona e dá outras providências”.

pdf Proposição de Lei Nº 013/2024

Em Proposições de Leis 2024 1 download

“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências”.

pdf Resolução Nº 001/2024

Em Resoluções 2024 2 downloads

“Autoriza o Poder Legislativo a Conceder Revisão Anual nos Subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo e dá outras providências”.

pdf Resolução Nº 002/2024

Em Resoluções 2024 1 download

“Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências”.

pdf Resolução Nº 003/2024

Em Resoluções 2024 1 download

“Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Alto Caparaó e dá outras providências”.

pdf Indicação Nº 010/2024 - Maria Jandira

Em Indicações 2024 22 downloads

Indica que a prefeitura municipal instale um quebra-molas em frente ao ponto de ônibus na rua Felipe Garcia, próximo a ponte nova.

pdf Moção Nº 001-2024 - José Carlos Lovantino

Em Moções 2024 30 downloads

MOÇÃO DE APLAUSO: à Comunidade Imaculada Conceição

pdf Indicação Nº 009/2024 - José Carlos

Em Indicações 2024 28 downloads

Indica que a prefeitura municipal instale nas vilas, córregos e pontes da zona rural, iluminação de LED e painéis de energia solar.

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Endereço

Av. Pico da Bandeira nº 922
Alto Caparaó - Cep 36979-000

Informações

Segunda a Sexta de12h00 às 18h:00
Telefone: (32) 3747-2639 / 3747-2697
Email: ccaparao@yahoo.com.br